quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Caso Total fina ELF

I. Caso ELF Total Fina.


O Caso ELF Total Fina é um dos casos mais gritantes da corrupção do Juiz Conselheiro Paulo Sanha. Os favores que o empresário que tinha litígio com a ELF Total Fina lhe deu, foram muitas, os factos foram fotografados pela Total e apresentados ao ex-CNT (Conselho Nacional de Transição) e outras instâncias do poder. O Paulo tem uma casa que toda a sua construção foi paga pelo Empresário que teve litígio com a ELF Total e, esta empresa foi fazendo fotos das carradas de arreia, pedras, cimentos trazidos pelos carros do empresário à obra do Paulo.
Este processo mostra quão irresponsável é o Paulo Sanha com a sua corrupção, ao ponto de fazer a Multi nacional Francesa retirar as suas operações na Guiné, prejudicando o País para obter benefícios pessoais.

O Processo consiste em cedência do terreno pelo Empresário Nacional em questão à Multinacional Total Fina Elf para construção de uma estação de combustível no Bairro de Luanda em Bissau. A Elf fez todo o investimento necessário e arrenda as operações de exploração ao empresário que cedeu o terreno, mas as obras, o terreno passa a pertencer a Total fina Elf em conformidade com acordo.

Foi estabelecido o acordo, a ELF realiza a obra e dá a gestão ao Empresário, alias como esta Multi nacional fez com os senhores Morais dos Santos (falecido) e todos aqueles que cederam os seu terrenos para a construção da gasolineira pela Elf.

Na exploração da gasolineira o Empresário não cumpre, faz uma gestão desastrosa e a Multi nacional toma medidas, retira-lhe a exploração da mesma, entram em litígio.
O litígio converteu-se em uma acção que correu os seus trâmites no Tribunal Regional de Bissau. O processo correndo os seus trâmites o Paulo não deixou de interferir no processo para que a sentença não fosse favorável à Multi nacional, não conseguiu porque o juiz de caso decidiu fazer a Justiça com a isenção, deu sentença favorável a Total Fina Elf.

Como sempre o Juiz conselheiro Paulo, aconselha a outra parte para recorrer a sentença, a parte recorre a sentença e a distribuição do processo no Supremo Tribunal de Justiça “calha” ao Juiz conselheiro Paulo Sanha.
O Senhor Juiz Conselheiro faz das suas sem pensar duas vezes. Praticamente produz uma nova sentença do processo, não só revoga a sentença da Primeira instância, como ainda condena a Total Fina Elf e manda entregar tudo ao Empresário, coisa nunca visto, mesmo nos séculos em que o Direito se funda.

O Supremo Tribunal julga a matéria do direito, não de factos, neste caso o acordo estabelecido existe e faz parte do processo, mesmo assim o Paulo decide retirar a pertença do património a Total Fina Elf e cede ao Empresário. O que não é normal, podia bem o Supremo julgar a matéria do direito, se esta não estiver conforme anular a sentença na base dos preceitos jurídicos e legais, o processo volta atrás, mas nunca o supremo decidir o processo.



A Total Fina Elf começa uma nova batalha não só contra o empresário, mas sim contra “poder judicial”, submete o dossier as instâncias do poder como Governo, Presidência e por fim a CNT o órgão que substituiu a Assembleia na transição a quando do golpe contra Dr. Kumba Yala. Todos pediram parecer ao Ministério Público, este produziu parecer favorável a Multinacional, mas nada adiantou. A CNT fez diligencias, nada adiantou. A Multi nacional só teve uma escolha retirar as suas operações na Guiné-Bissau, deixando por trás Biliões em FCFA investido na Guiné-Bissau.

Este processo é um facto que mostra como a corrupção e interesse pessoal de uma pessoa prejudica o País. Um país como a Guiné-Bissau não pode dar luxo de provocar retirada de Multi nacionais como a Elf por causa da injustiça, este facto tocou e muito a nossa relação com a França, pois a Embaixada francesa também interveio junto as autoridades nacionais, sem sucesso.

O Juiz Conselheiro Paulo descansado fez das suas, teve em troca uma casa, o país, o povo Guineense que se lixem e paguem a factura.



Na próxima vai ser publicado o processo Inforgest VS BRS com alguns documentos para os estudiosos de direito vejam como os nossos ditos Juízes interpretam as leis e as enquadram, à maneira deles.

Como esse processo é novo, conseguimos documentos das duas partes constantes no processo, articulados do processo, Sentença e o Acórdão (palhaçada jurídica.

Para bem da justiça guineense passe o link http://www.injusticagb.blogspot.com/ a qualquer Guineense, para em conjunto unirmos as forças contra os corruptos que estragam bom nome dos Guineenses, fazem sofrer cidadãos em benefícios próprios. É a única forma de luta, desmascarando-os.
Já que as autoridades não reagem, vamos para um movimento cívico contra a injustiça, um movimento silencioso para não haver mais vítimas de injustiça.
Se concordares envie um email a mim e ao teu amigo, vamos fazer um cordão de mensagens, porque a sua ideia, minha e a do terceiro juntos valem mais.



Podem mandar correcções, sugestões, narrações dos casos, elegerem pessoas que afectam a nossa justiça através deste emil: mamsambu2010@gmail.com email correcto

Os artigos serão todos publicados no estrangeiro, nomeadamente em Portugal para evitar a represália local.

Mam Sambu Mané

Porta-voz das vitimas de Poder Judicial na Guiné-bissau

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Corrupção na Justiça da Guiné-Bissau.

I. Processo Casa do Justino Inácio Gomes – Bairro de Ajuda


O Senhor Justino Inácio Gomes, foi combatente da liberdade da Pátria, irmão mais velho da ex-deputada e combatente da liberdade da pátria Tiadora Inácia Gomes, pai de 8 filhos, exerceu vários cargos entre os quais Comissário da polícia da região de Gabu, Chefe da casa militar da presidência nos anos 90.

Esse combatente da liberdade da pátria foi casado com 5 mulheres e teve uma amante chamada Suadi Jauad.

O Justino conseguiu poupar algum dinheiro e construiu a sua casa no Bairro de Ajuda em Bissau, ao acabar a construção ele morre.
A Família encabeçada pela Tiadora assume a gerência da mesma e finaliza a obra.
É de salientar que a Tiadora foi acusada em tempo, pelo então presidente Nino Vieira, da casa ser sua propriedade encoberta e que a construção da mesma ter sido financiada com dinheiro da instituição que dirigia (Instituto Amizade), o que lhe custou suspensão das suas funções.

Passado tempo a amante do Justino, a Senhora Suadi Jauad reclama ser a dona da casa e intenta um processo de judicial contra a família, alegando; primeiro ser casada com o falecido, segundo ser ela a financiadora da obra.

Nenhum dos argumentos corresponde a verdade, primeira a Senhora Suadi Juad era casada com um senhor português de apelido Ramos, que veio falecer em Portugal, mas na obsessão de ficar com a casa, forjou o seu bilhete de identidade para ficar com apelido Gomes do falecido Justino. – O funcionário da identificação responsável pelo acto foi inquerido a respeito, inclusive foi preso alguns dias.

O Juiz do caso foi o Paulo Sanha que perante dinheiro, influência politica e com a pretensão de ser promovido a Juiz conselheiro, decidiu retirar a pertença da casa a família do falecido e entregar a Senhora Saudi, além de ter mandado a dar carga de bastonada a familiares que ocupavam a casa (testemunhado pela TV Guineense), como mandou prender a Tiadora Inácia Gomes, Joana Inácia Gomes, Teresa Inácia Gomes, as viúvas do Justimos, ainda uma velha dos seus 68 anos que tinha vindo do interior sul do pais, julgo Bária.

Hoje a casa do falecido Justino, pela força da injustiça e por interesse desmedida do corrupto Paulo Sanha, foi entregue a Suadi Juad, deixando 8 filhos e familiares do falecido Justino Inácio Gomes na rua e na miséria.

O Paulo Sanha não se incomoda em cometer uma injustiça sempre e quando se trata de ganhar materialmente. Interessa-lhe pouco os valores defendidos por um Juiz, para ele esses valores são capotes ou escudos para se proteger da opinião pública.


É uma denuncia pública, que as autoridades ajam em prol da justiça, levando o Senhor Dr. Paulo Sanha a varra da justiça pela tanta injustiça

No próximo artigo publicaremos o processo ligado a Total fina ELF

Podem mandar sugestões, narrações dos casos, elegerem pessoas que afectam a nossa justiça através deste emil: mamsambu@gmail.com/www. injusticagb.blogspot.com


Os artigos serão todos publicados no estrangeiro, nomeadamente em Portugal para evitar a represália local.

Mam Sambu Mané

Porta-voz das vitimas de Poder Judicial na Guiné-bissau

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Corrupção na Justiça da Guiné-Bissau

A Corrupção na justiça

As autoridades não fazem nada perante a injustiça gritante perpetrada por alguns actores da justiça.
O indivíduo, a família e povo Guineense em geral decide juntar as vozes através destes artigos para desmascarar os corruptos da justiça, como forma de combater esse mal que paira num dos pilares da nossa nova democracia.

Essa publicação será feita em diferentes capítulos, para facilitar os detalhes necessários para a compreensão desse outro mundo oculto da corrupção na nossa justiça.

A iniciativa não tem a ver com nenhuma organização específica, ela surge produto das injustiças perpetradas pelas instâncias judiciais e alicerçados pelos notórios dessa pratica.


Capitulo 1º - A cara da corrupção na Justiça

A corrupção na justiça Guineense é algo que preocupa a todos, é reconhecida por todos, mas ninguém faz nada, porque poucos é que acarretam com o fardo, os poucos são aqueles que não têm meios ou não estão dispostos a dar “Suco di Bas” (subornar).

O Estado descrito é reconhecido pela liderança da Justiça; Ministério da Justiça, Supremo Tribunal, Procuradoria-geral, até a Presidência da Republica. Mas ninguém faz nada!!
Esse não fazer nada é o que faz com que os guineenses não confiam nas instituições, e cada vez vão assumindo a resolução dos seus problemas por conta própria. O que consequentemente torna a sociedade cada vez mais violenta e que a paz seja difícil.

Na inoperância das autoridades, sem resolver os problemas da Justiça na Guiné, traz consigo a criação de impérios dentro da Justiça, esse cenário é visível e claro, há “Caciques” ou “donos” da Justiça que fazem e desfazem ao seu bel-prazer. Por isso a corrupção, o abuso que se verifica no aparelho da justiça do País têm nomes, e esses nomes devem ser posto na rua. Porque há vários Juízes validos, honestos e competentes que merecem respeito de todos os Guineenses que não se podem meter no mesmo saco dos corruptos.

Hoje demonstrarmos umas das caras da corrupção na Justiça, se calhar, a cara de corrupção mais preponderante, essa cara é o Juiz Conselheiro e Vice Presidente do Supremo Tribunal, Paulo Sanha.

Paulo Sanha é licenciado em Direito na Rússia, é fechado em si, calculista, tribalista ( balanta é o seu tribo), está no supremo tribunal da justiça desde meados dos anos 90, é o ícone do poder balanta no poder judicial; - todos os processos relacionados com PRS ou figuras balanta de destaque têm sempre a sua mão invisível.
Com a expulsão e prisão pelo então presidente da Republica Dr. Kumba Yala do Dr. Nosolini então presidente do Supremo Tribunal de Justiça(TTJ) e do Dr. Vinâncio Vice-presidente , alias há factos que provam que tudo foi orquestrado e sustentado pelo Paulo Sanha, Ele começa a tomar as rédeas do poder da justiça nas suas mãos, tornou-se o mais importante elemento, não obstante com a nomeação, com seu consentimento, do Dr. Amiro como presidente do STJ em substituição dos eleitos.
Durante esse período todos os processos políticos, caso RGB do interesse da presidência do Kumba Yala, processos de forte interesse financeiro e económico tinham as mãos invisíveis do Dr. Juiz Paulo Sanha, tanto no STJ, na 1ª instancia e como nos tribunais sectoriais através da indigitação da pessoa da sua confiança para os referidos processos, esses processos teriam que “calhar” a pessoa indicada pelo Paulo e, teria que responder e fazer tudo como Ele indicasse.
É de salientar que nesse período Ele promoveu para os tribunais muitos jovens da sua etnia, uma jogada bem estratégica, como o regime de momento fez em vários sectores da vida pública, entre os quais as forças armadas.

Praticamente todos os acórdãos são do seu cunho e desejo, tendo em conta a graça que os demais Juízes conselheiros lhe prestavam para que não fossem corridos do STJ.
A voz discordante sempre foi a do Dr. Emílio K Costa, mesmo com o poder e influencia que Paulo Sanha tinha no momento.

Esse poder do Paulo na instância Judicial estendeu-se ainda aos últimos anos, porque a 1ª Presidência da Presidente Maria do Céu Silva Monteiro, não deu para mudar a situação, tendo em conta que o grosso dos Juízes Conselheiros pertencem a era e ao protectorado do Paulo e, continuaram a ser-lhe fiel, também aliado a incapacidade de muitos deles, ressalva-se menos o Dr. Emílio K. Costa.
Com a subida dos novos Juízes Conselheiros onde se destacam Dr. Saído Balde, Fernando Jorge e outros, a Presidente do STJ começa a poder folgar-se das garras e abafo do Paulo Sanha. Mesmo com as funções do Vice, insiste em fazer parte da Câmara Cível para tentar ver se consegue arrumar todos os processos de interesse financeiro e económico, apesar de reconhecer que agora não é bem fácil para ele tendo em conta a presença dos novos Juízes Conselheiros Saído Balde e Fernando Jorge que fazem parte da mesma Câmara e dirigida pelo 1º.
Na sua tentativa de poder ainda safar-se nos processos de interesse financeiro, o Paulo apodera-se de todos aqueles processos que lhe interessam, mesmo tendo sido inicialmente distribuído a um outro Juiz conselheiro. - Vamos poder ver casos.

Para que as injustiças e corrupção do Paulo sejam melhor compreendidas ilustraremos 3 processos como; Casa do Bairro de Ajuda do falecido Justino Inácio Gomes, processo que fez parar a cadeia da Ex-deputada da nação Tiadora Inácia Gomes; O processo da ELF Total Fina que fez a multinacional Francês retirar-se da Guiné; Processo da Inforgest Vs BRS que ainda corre os seus tramites. Todos esses processos foram conduzidos e influenciados pelo corrupto Paulo Sanha.

O leitor poderá ver como interesse de uma pessoa magoa a justiça de um pais, como uma pessoa faz com que várias famílias sofrem a injustiça em nome da Justiça, como empresas empreendidas pelos jovens quadros vão perdendo no mercado pela injustiça, como o país perde investimento ou os investidores fogem da Guiné por causa das injustiças perpetrados e alicerçados pelos corruptos.

Todos nós no fim poderemos em conjunto propor o rumo a dar a nossa justiça, se vale a pena pessoas como Paulo Sanha continuarem no aparelho cimeiro do poder judicial. – A lista das pessoas será engrossada a medida que vamos passando pelos corruptos.

Pedimos a Justiça, porque isto é uma denúncia Publica.

Publicaremos em detalhes os 3 processos na próxima publicação.



Podem mandar sugestões, narrações dos casos, elegerem pessoas que afectam a nossa justiça através deste emil: mamsambu@gmail.com

Os artigos serão todos publicados no estrangeiro, nomeadamente em Portugal para evitar a represália local.

Mam Sambu Mané

Porta-voz das vitimas de Poder Judicial na Guiné-bissau