Caso Total fina ELF

I. Caso ELF Total Fina.


O Caso ELF Total Fina é um dos casos mais gritantes da corrupção do Juiz Conselheiro Paulo Sanha. Os favores que o empresário que tinha litígio com a ELF Total Fina lhe deu, foram muitas, os factos foram fotografados pela Total e apresentados ao ex-CNT (Conselho Nacional de Transição) e outras instâncias do poder. O Paulo tem uma casa que toda a sua construção foi paga pelo Empresário que teve litígio com a ELF Total e, esta empresa foi fazendo fotos das carradas de arreia, pedras, cimentos trazidos pelos carros do empresário à obra do Paulo.
Este processo mostra quão irresponsável é o Paulo Sanha com a sua corrupção, ao ponto de fazer a Multi nacional Francesa retirar as suas operações na Guiné, prejudicando o País para obter benefícios pessoais.

O Processo consiste em cedência do terreno pelo Empresário Nacional em questão à Multinacional Total Fina Elf para construção de uma estação de combustível no Bairro de Luanda em Bissau. A Elf fez todo o investimento necessário e arrenda as operações de exploração ao empresário que cedeu o terreno, mas as obras, o terreno passa a pertencer a Total fina Elf em conformidade com acordo.

Foi estabelecido o acordo, a ELF realiza a obra e dá a gestão ao Empresário, alias como esta Multi nacional fez com os senhores Morais dos Santos (falecido) e todos aqueles que cederam os seu terrenos para a construção da gasolineira pela Elf.

Na exploração da gasolineira o Empresário não cumpre, faz uma gestão desastrosa e a Multi nacional toma medidas, retira-lhe a exploração da mesma, entram em litígio.
O litígio converteu-se em uma acção que correu os seus trâmites no Tribunal Regional de Bissau. O processo correndo os seus trâmites o Paulo não deixou de interferir no processo para que a sentença não fosse favorável à Multi nacional, não conseguiu porque o juiz de caso decidiu fazer a Justiça com a isenção, deu sentença favorável a Total Fina Elf.

Como sempre o Juiz conselheiro Paulo, aconselha a outra parte para recorrer a sentença, a parte recorre a sentença e a distribuição do processo no Supremo Tribunal de Justiça “calha” ao Juiz conselheiro Paulo Sanha.
O Senhor Juiz Conselheiro faz das suas sem pensar duas vezes. Praticamente produz uma nova sentença do processo, não só revoga a sentença da Primeira instância, como ainda condena a Total Fina Elf e manda entregar tudo ao Empresário, coisa nunca visto, mesmo nos séculos em que o Direito se funda.

O Supremo Tribunal julga a matéria do direito, não de factos, neste caso o acordo estabelecido existe e faz parte do processo, mesmo assim o Paulo decide retirar a pertença do património a Total Fina Elf e cede ao Empresário. O que não é normal, podia bem o Supremo julgar a matéria do direito, se esta não estiver conforme anular a sentença na base dos preceitos jurídicos e legais, o processo volta atrás, mas nunca o supremo decidir o processo.



A Total Fina Elf começa uma nova batalha não só contra o empresário, mas sim contra “poder judicial”, submete o dossier as instâncias do poder como Governo, Presidência e por fim a CNT o órgão que substituiu a Assembleia na transição a quando do golpe contra Dr. Kumba Yala. Todos pediram parecer ao Ministério Público, este produziu parecer favorável a Multinacional, mas nada adiantou. A CNT fez diligencias, nada adiantou. A Multi nacional só teve uma escolha retirar as suas operações na Guiné-Bissau, deixando por trás Biliões em FCFA investido na Guiné-Bissau.

Este processo é um facto que mostra como a corrupção e interesse pessoal de uma pessoa prejudica o País. Um país como a Guiné-Bissau não pode dar luxo de provocar retirada de Multi nacionais como a Elf por causa da injustiça, este facto tocou e muito a nossa relação com a França, pois a Embaixada francesa também interveio junto as autoridades nacionais, sem sucesso.

O Juiz Conselheiro Paulo descansado fez das suas, teve em troca uma casa, o país, o povo Guineense que se lixem e paguem a factura.



Na próxima vai ser publicado o processo Inforgest VS BRS com alguns documentos para os estudiosos de direito vejam como os nossos ditos Juízes interpretam as leis e as enquadram, à maneira deles.

Como esse processo é novo, conseguimos documentos das duas partes constantes no processo, articulados do processo, Sentença e o Acórdão (palhaçada jurídica.

Para bem da justiça guineense passe o link http://www.injusticagb.blogspot.com/ a qualquer Guineense, para em conjunto unirmos as forças contra os corruptos que estragam bom nome dos Guineenses, fazem sofrer cidadãos em benefícios próprios. É a única forma de luta, desmascarando-os.
Já que as autoridades não reagem, vamos para um movimento cívico contra a injustiça, um movimento silencioso para não haver mais vítimas de injustiça.
Se concordares envie um email a mim e ao teu amigo, vamos fazer um cordão de mensagens, porque a sua ideia, minha e a do terceiro juntos valem mais.


Podem mandar correcções, sugestões, narrações dos casos, elegerem pessoas que afectam a nossa justiça através deste emil: mamsambu2010@gmail.com email correcto

Os artigos serão todos publicados no estrangeiro, nomeadamente em Portugal para evitar a represália local.

Mam Sambu Mané

Porta-voz das vitimas de Poder Judicial na Guiné-bissau